O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou pedido para que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de saúde Indígena (Sesai) e do Ministério…
Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências destinados a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida…
O eleitor que vai trabalhar no dia da eleição tem o direito de se ausentar do serviço para exercer o direito ao voto, sem prejuízo de salário. A regra está prevista no…
Em 2025, os cartórios de notas brasileiros registraram 153.267 atas notariais, documento que pode ser utilizado para comprovar mensagens, publicações e outras evidências de bullying e cyberbullying. O volume é o maior…
Já é possível pesquisar informações relacionadas ao vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis nos mais de 3,6 mil Registros de Imóveis dos 26 estados e do Distrito Federal. Lançada neste mês,…
Manifestantes se reuniram em Paris e em cidades de toda a França neste sábado (24), sob a vigilância de 70 mil policiais, enquanto o governo tentava evitar a repetição dos distúrbios e…
Neste domingo (25), assim como em todas as eleições, os eleitores não podem pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha do candidato.. Essas práticas podem caracterizar o crime de boca…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou, neste sábado (24), operação para garantir a segurança no segundo turno das eleições. As ações, que vão até amanhã (25), são realizadas em conjunto…
Neste sábado (24), último dia da campanha eleitoral, os candidatos à presidência da República Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva participam de atos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São…
Em todo o Brasil, 158 milhões de pessoas vão retornar às urnas neste domingo (25) para escolher quem será o chefe do Poder Executivo de 2027 a 2030. Além do cargo de…
Na reta final do segundo turno das Eleições de 2026, os candidatos só poderão fazer campanha eleitoral até as 22h deste sábado (24). A partir deste horário ficam proibidos o uso de…
Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) discutiram segurança pública no debate da TV Globo, na noite desta sexta-feira (23). Questionado por Lula…
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